BBCcom_Content_Index_for_September_3_2017.txt

Camara aprova lei que proíbe 'arquitetura hostil', usada para afastar popula??o que vive nas ruas brasileiras

A Camara dos Deputados aprovou,amaraaprovaleiqueproíbearquiteturahostilusadaparaafastarpopula??tabela dos pre?os da mega sena nesta ter?a-feira (22), a Lei Padre Júlio Lancelotti, que proíbe a instala??o da chamada arquitetura hostil nas cidades brasileiras, usada por governos e prefeituras para afastar e impedir a permanência de pessoas em situa??o de rua em determinadas áreas públicas. O método mais frequentemente utilizado nas principais metrópoles do país é o das pedras pontudas que, pensadas justamente para ferir quem se arriscar a passar sobre elas, s?o colocadas principalmente debaixo de viadutos e à beira de estradas, inviabilizando a ocupa??o dos locais por uma popula??o que n?o tem onde morar. Igualdade racial: pauta deve ser levada a todas as áreas do governo, diz grupo na equipe de transi??o de LulaViolência: Sete em cada 10 feminicídios no Brasil s?o de mulheres negras Os votos foram declarados pelas lideran?as de cada partido na Camara. Das 27 legendas, apenas o partido Novo foi contrário ao PL no 488/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES). A lei irá agora à san??o do presidente Jair Bolsonaro (PL) e, só ent?o, deve ser regulamentada. A lei, que também já havia sido aprovada por maioria no Senado, homenageia o padre Júlio Lancelotti, da Paróquia de S?o Miguel Arcanjo, assíduo defensor da popula??o em situa??o de rua, que nas redes sociais definiu a vitória no parlamento como uma "alegria" . No ano passado, o sacerdote ficou conhecido nas redes sociais ao ser gravado quebrando, com uma marreta, vários paralelepípedos e pedras pontiagudas instalados pela prefeitura de S?o Paulo embaixo de viadutos da Zona Leste. Na ocasi?o, ele disse que a obrava provocava um aspecto de "campo de concentra??o". Padre Júlio Lancelotti, homenageado pelo PL: gravado quebrando pedras colocadas em viaduto — Foto: Reprodu??o Após as imagens do padre terem viralizado, a prefeitura de S?o Paulo emitiu uma nota, afirmando que a implanta??o de pedras sob viadutos foi uma decis?o isolada, "que n?o faz parte da política de zeladoria da gest?o municipal", e que havia determinado imediatamente a remo??o. Um funcionário, responsabilizado pela ordem de aplica??o dos blocos chegou a ser exonerado. A proposta altera o Estatuto da Cidade e prevê a "promo??o de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na frui??o dos espa?os livres de uso público, de seu mobiliário e de suas interfaces com os espa?os de uso privado", e veda o "emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas de arquitetura hostil que tenham como objetivo ou resultado o afastamento de pessoas em situa??o de rua, idosos, jovens e outros segmentos da popula??o.” A regra n?o contempla áreas privadas. O relator do PL foi o deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA), que votou a favor da aprova??o. "A pobreza, a marginaliza??o e a exclus?o social devem ser combatidas pelo Poder Público e n?o escondidas. Fere o princípio da dignidade da pessoa humana a ado??o de técnicas, estruturas e materiais hostis nas cidades. Ademais, a medida é contrária ao objetivo constitucionalmente estabelecido da política urbana, que é ordenar o pleno desenvolvimento das fun??es sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, entre os quais est?o incluídos os moradores de rua", argumentou o parlamentar. "A cidade, como principal locus de desenvolvimento humano, deveria privilegiar a convivência, a constru??o das rela??es sociais, a idealiza??o de solu??es efetivas para os problemas sociais existentes, a solidariedade e a compaix?o. A ado??o de técnicas hostis, além de ser juridicamente inaceitável, é materialmente degradante, ao estimular o medo, o egoísmo, a marginaliza??o e a violência. Por todos esses motivos, entendo como meritória e oportuna a sua proibi??o no Brasil", concluiu o petista. No texto, o relator prop?s ainda uma emenda para modificar o termo "arquitetura hostil" por "técnicas construtivas hostis". "Entendo que a cria??o de qualquer ambiente que evite ou dificulte a sua frui??o pelo ser humano n?o pode ser classificado como arquitetura. A palavra arquitetura deve preservar o seu sentido de arte e técnica de cria??o de ambientes para proporcionar bem-estar e qualidade de vida ao ser humano. A essência da arquitetura é o acolhimento, de modo que tudo que vai de encontro a esse preceito n?o pode ser considerado arquitetura". Mais recente Próxima ‘N?o fomos convidados para a transi??o’, diz Beto Marubo, parceiro de indigenista Bruno Pereira no Vale do Javari Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ vertical-align:middle}.bstn-aovivo-label{ background:red;border-radius:3px;color:#fff;display:inline-block;font:700 11px Arial,sans-serif;margin:0 8px 0 0;padding:3px 8px 2px;position:relative;text-transform:uppercase}.feed-post-body-title{ font:700 20px/24px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.72px;margin-top:8px;word-wrap:break-word}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ display:block;font-size:16px;line-height:20px;letter-spacing:-.48px;margin-top:24px}.feed-post-body-resumo{ color:#555;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px;margin-top:8px}.feed-post-metadata{ align-items:center;color:#555;display:block;font:12px/12px Arial,sans-serif;justify-content:flex-start;letter-spacing:0;margin:24px 0 0}.feed-post-metadata:last-child{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata{ margin:16px 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ margin:16px 0 0}.feed-post-datetime{ white-space:nowrap}.feed-post-metadata>:after{ content:"— ";margin-left:4px}.feed-post-metadata>:last-child:after{ display:none}.feed-post-metadata-section:before{ content:"Em "}.bstn-related{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:16px 0 24px}.bstn-relateditems{ list-style-type:none}.bstn-relateditem{ color:#999;border-top:1px solid #ddd;margin-top:16px;padding:0;background-color:#fff}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:24px}.bstn-face-temporeal .bstn-aovivo-label{ background-color:#06aa48}.label-tempo-real,.scoreboard-bastian-feed{ display:none}.highlight-bastian-feed{ display:none;color:#555;font-size:16px;letter-spacing:-.32px;line-height:20px;display:block;margin:8px 0 0}.highlight-bastian-feed .time{ font-size:12px;line-height:16px;margin-bottom:8px}.highlight-bastian-feed .text{ margin-bottom:4px}.load-more{ margin:16px 24px 0;text-align:center;text-transform:uppercase}.load-more a{ overflow-anchor:none;color:#fff;display:block;font:700 14px Arial,sans-serif;padding:15px 0}@media (max-width:539px){ body{ background-color:#eee}.areatemplate-showtime,body{ margin:0}.regua-apuracao~main .areatemplate-showtime{ margin-top:16px}.areatemplate-esquerda{ float:left;margin-top:16px!important;padding-left:12px;padding-right:12px;width:100%}.regua-apuracao~main .areatemplate-esquerda{ margin-top:0!important}.regua-apuracao~main>.row+.row>.areatemplate-esquerda{ margin-top:16px!important}}@media (min-width:540px){ .bstn-fd .bstn-item-shape{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bstn-fd .bstn-item-shape:after{ background-color:#c8c8c8;content:"";display:block;height:1px;margin-top:32px}#bstn-rtcl .bstn-item-shape{ background-color:#fff;contain:layout paint style;overflow:hidden}.no-image .feed-post{ min-height:auto}.feed-post-body{ align-items:start;column-gap:16px;grid-column-gap:16px;display:grid;grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,-webkit-max-content));grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,max-content));grid-template-rows:repeat(5,auto);padding:0}.feed-post-header{ letter-spacing:-.75px;grid-column:2;padding-bottom:8px}.feed-post-body-title{ font-size:24px;letter-spacing:-1.25px;line-height:28px;grid-column:2;margin:4px 0 0}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ font-size:14px;font-weight:400;letter-spacing:-.3px;line-height:normal}.feed-post-body-resumo{ grid-column:2;letter-spacing:-.3px;margin:10px 0 7px}.feed-media-wrapper{ margin:0;grid-column:1;grid-row:1/span 5}.feed-post-metadata{ grid-column:2;margin:6px 0 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata,.feed-post-metadata:last-child{ margin:6px 0 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ display:none}.bstn-related~.feed-post-metadata{ margin-top:6px}.bstn-related{ display:block;grid-column:2;grid-row:3}.bstn-related,.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:6px 0 0 1px}.scoreboard-bastian-feed~.bstn-related{ grid-row:4}.bstn-relateditems{ list-style-type:disc;padding:0 0 0 16px}.bstn-relateditem{ border:0;margin:2px 0;background-color:transparent;padding:4px 0}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:2px}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-fd .tag-manager-publicidade-container--visivel,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bs-home .areatemplate-direita,.bs-home .areatemplate-esquerda{ margin-top:40px}}Ataque a tiros em Jerusalém deixa ao menos cinco mortos e dez feridosDois atiradores abriram fogo contra uma parada de ?nibus em Ramot, bairro de maioria palestinaHá 2 minutos Mundo ‘O gringo está com o dedo no gatilho para investir no Brasil’: a vis?o do UBS BBHá 12 minutos Capital Administra??o de conhecido shopping carioca pede o despejo das Casas BahiaShopping carioca reclama de dívida superior a R$ 1 milh?o Há 12 minutos Ancelmo Gois Provas usadas pela PGR no processo da trama golpista contrap?em argumentos das defesas dos réus Advogados rebateram, entre outros pontos, vincula??o com os atos de 8 de janeiro e a minuta golpistaHá 12 minutos Política Lula e o convite praticamente irrecusável para o desfile de 7 de setembroHá 19 minutos Lauro Jardim Após o 'BBB 25', Diogo Almeida estrelará curta-metragemHá 43 minutos Play TH Jóias entregou lembrancinhas de ouro a convidados de chá revela??o de seu filhoCelebra??o foi paga com dinheiro do Comando Vermelho, aponta relatório da Polícia FederalHá 43 minutos Rio Por mais seguran?a e conforto, Pra?a S?o Salvador, em Laranjeiras, recebe nova ilumina??oNove postes de a?o foram substituídos e 16 luminárias foram trocadas por equipamentos de maior potênciaHá 1 hora Zona Sul Justi?a mantém condena??o do rapper Orochi em caso envolvendo seus pit bullsO artista foi condenado por deixar seus cachorros da ra?a pit bull soltos e sem os cuidados necessários, permitindo que escapassem de sua casa, em 2020Há 1 hora Ancelmo Gois 'Vale tudo': grávida, Fátima é alvo de ataques. EntendaHá 1 hora Novelas Veja mais