Governo prepara MP para renegociar dívida de produtores rurais
Silveira diz que proposta de cria??o de Operador Nacional de Sistema de Combustíveis está na Casa Civil Brasil Valor Econ?mico.txt
O ministro de Minas e Energia,??odeOperadorNacionaldeSistemadeCombustíveisestánaCasaCivilBrasilValorEcon?loteria federal concurso 5429 Alexandre Silveira, disse que a proposta do governo para a cria??o de um Operador Nacional de Sistemas de Combustíveis está na Casa Civil antes de ser enviada para o Congresso Nacional. Além desta proposta, um projeto de lei do deputado federal Julio Lopes (Progressistas-RJ) está em tramita??o, com objetivo semelhante. Novo diretor-geral da ANP promete compromisso com fortalecimento da agência e recomposi??o do or?amentoNo longo prazo vamos replanejar uso nuclear como fonte de defesa nacional, diz Silveiraé preciso continuar a fechar cerco contra fraudadores no setor de combustíveis, diz Silveira window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Silveira, que falou a jornalistas após a cerim?nia de posse de diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da recém-criada Autoridade Nacional de Seguran?a Nuclear (ANSN), disse que a figura do operador seria semelhante ao que existe no setor elétrico, cuja opera??o de linhas de transmiss?o, hidrelétricas e termelétricas, entre outras usinas, está a cargo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O ministro destacou que o Brasil passou a ser 100% interligado com a energiza??o da linha de transmiss?o Tucuruí - Manaus - Boa Vista, passando a integrar Roraima ao sistema elétrico – até ent?o, o Estado era o único no Sistema Isolado. Sobre o operador de combustíveis, Silveira afirmou que o plano é que o órg?o atue no controle do mercado, especialmente no combate à sonega??o de impostos e à adultera??o de combustíveis. Minerais críticos Silveira afirmou também que o governo deve realizar nos próximos dias a primeira reuni?o do Conselho Nacional de Política Mineral, criada para tratar de temas ligados ao setor e a minerais críticos, como os usados na produ??o de semicondutores e baterias de carros elétricos.O colegiado será composto por 16 ministérios, presidido pelo MME. "Vamos come?ar a organizar o setor mineral do país. Levaremos grandes temas da minera??o nacional para serem debatidos nesse conselho", disse o ministro. Silveira afirmou ainda que temas como acesso a gasodutos de transporte e a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3 devem estar na pauta da próxima reuni?o do Comitê Nacional de Política Energética (MME), ainda sem data. O ministro destacou que ainda n?o há consenso entre os ministérios em temas que ser?o debatidos no conselho. Questionado sobre a emiss?o da licen?a ambiental para perfura??o de um po?o de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas ocorrer nas proximidades da COP30, em Belém, Silveira afirmou: "Se licen?a sair antes, durante ou depois da COP30, é irrelevante. O importante é que licen?a saia o mais rápido possível." Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira — Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
