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Governo quer acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a CNH

O ministro dos Transportes,resultado da loteria federal de 18 de maio de 2016 Renan Filho, afirmou que o governo pretende eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obten??o da Carteira Nacional de Habilita??o (CNH).

Em entrevista à GloboNews, ele destacou que o custo elevado — entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — tem levado milh?es de brasileiros a dirigir sem habilita??o.

Segundo o ministro, o governo estuda formas de reduzir ao máximo o custo da CNH, permitindo que mais pessoas possam se qualificar e obter o documento.

Renan Filho afirmou que cerca de 20 milh?es de brasileiros dirigem sem habilita??o atualmente, e outros 60 milh?es têm idade para obter a CNH, mas ainda n?o possuem o documento.

Ao ser questionado sobre o risco de acidentes com a flexibiliza??o da exigência, o ministro afirmou que os cursos continuar?o disponíveis, ministrados por instrutores qualificados e supervisionados pela Senatran e pelos Detrans.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta ter?a-feira (29) que o governo pretende eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obten??o da Carteira Nacional de Habilita??o (CNH).

Em entrevista à GloboNews, ele destacou que o custo elevado — entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — tem levado milh?es de brasileiros a dirigir sem habilita??o.

“Qual o problema do Brasil? é que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil. Entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O cidad?o n?o aguenta pagar isso”, afirmou o ministro.

“Quando o custo de um documento é impeditivo, o que que acontece? A informaliza??o. As pessoas dirigem sem carteira. E esse é o pior dos mundos porque o nível da qualifica??o. (...) Isso aumenta o risco para ela, aumenta o risco de acidentes.”

Segundo o ministro, o governo estuda formas de reduzir ao máximo o custo da CNH, permitindo que mais pessoas possam se qualificar e obter o documento.

Renan Filho afirmou que cerca de 20 milh?es de brasileiros dirigem sem habilita??o atualmente, e outros 60 milh?es têm idade para obter a CNH, mas ainda n?o possuem o documento. “A pesquisa que fizemos apontou o custo como o principal motivo”, disse.

Como fica o risco de acidentes?

Ao ser questionado sobre o risco de acidentes com a flexibiliza??o da exigência, o ministro afirmou que os cursos continuar?o disponíveis, ministrados por instrutores qualificados e supervisionados pela Senatran e pelos Detrans.

“O grande problema é que as pessoas já dirigem sem carteira. (...) E se você for olhar, por exemplo, as pessoas que compram moto, 40% delas, quando a gente faz um cruzamento entre o CPF de quem comprou e se ele tem ou n?o habilita??o, n?o possuem habilita??o”, disse.

“Se as pessoas dirigem sem curso algum, a gente está propondo garantir cursos para que as pessoas melhorem, tenham mais qualifica??o na hora de dirigir.”

Renan Filho também destacou as desigualdades sociais no acesso à CNH, afirmando que, em muitos casos, as mulheres s?o excluídas do processo de habilita??o.

“Se a família tem dinheiro para tirar só uma carteira, muitas vezes escolhe tirar a do homem. A mulher fica inabilitada justamente por essa condi??o.”

Máfias das autoescolas

Renan Filho também criticou o modelo atual, que, segundo ele, favorece a atua??o de máfias em autoescolas e nos exames. “é t?o caro que n?o basta a pessoa pagar uma vez o pre?o alto. Quem pode pagar, muitas vezes, é levado a ser reprovado para ter que pagar de novo”, afirmou.

“O que que acaba com isso? Desburocratizar, baratear, facilitar a vida do cidad?o tira o incentivo econ?mico para cria??o dessas máfias.”

Segundo o ministro, o Brasil emite entre 3 e 4 milh?es de CNHs por ano. Com os pre?os atuais, isso representa um gasto anual entre R$ 9 bilh?es e R$ 16 bilh?es para a popula??o.

“Se isso for barateado, esse dinheiro vai para outros setores da economia, (...) que geram empregos competindo internacionalmente. Isso ajuda a economia brasileira a se dinamizar.”

Como colocar em vigor?

Questionado sobre a necessidade de aprova??o legislativa, o ministro afirmou que a proposta pode ser colocada em prática por meio de regulamenta??o, sem passar pelo Congresso.

“N?o precisa passar pelo Congresso essa parte da modifica??o. Construímos um projeto que pode funcionar a partir daquilo que o próprio governo pode fazer. N?o vamos mexer em leis profundamente.”

Para Renan Filho, a proposta configura apenas uma mudan?a regulatória. “A gente acredita que a gente pode, por meio da regulamenta??o das normas, facilitar, desburocratizar para o cidad?o, que o que certamente facilita o debate político.”

O ministro também afirmou que a medida deve incentivar a forma??o de trabalhadores, permitindo o acesso antecipado a vagas que exigem carteiras de habilita??o profissional.

“Condutores de ?nibus, de caminh?es, de vans de transporte, essas pessoas precisam ter uma carteira que n?o é essa que a gente está discutindo. A gente está discutindo a carteira A e B. (...) E, se as pessoas tiverem mais cedo, elas v?o ter condi??o de acessar com mais facilidade o mercado de trabalho, é, de garantir melhoria na sua própria vida.”

1 de 1 Como tirar a CNH — Foto: Arte/g1