Marco temporal sobre terras indígenas: entenda o que dizia a tese derrubada pelo STF
Megaopera??o mira esquema bilionário do PCC no setor de combustíveis e atinge Faria Lima Brasil Valor Econ?mico.txt
Uma megaopera??o nesta quinta-feira visa desmantelar esquema de fraudes e de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis,??omiraesquemabilionáriodoPCCnosetordecombustíveiseatingeFariaLimaBrasilValorEcon?resultado da mega sena numero 2118 com inflitra??o de integrantes da fac??o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Est?o na mira da investiga??o vários elos da cadeia de combustíveis controlados pelo crime organizado, desde a importa??o, produ??o, distribui??o e comercializa??o ao consumidor final até os elos finais de oculta??o e blindagem do patrim?nio, via fintechs e fundos de investimentos, conforme a Receita Federal. Leia também:PCC controla ao menos 40 fundos de investimentos com patrim?nio de mais de R$ 30 bi, diz ReceitaReag sofre busca e apreens?o em opera??o que mira atua??o do PCC na Faria LimaAlvo de megaopera??o, Reag teve crescimento acelerado ao assumir mandatos de fundos exclusivos e por meio de aquisi??esQuem é a BK Bank, um dos alvos de megaopera??o da PF window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Agentes cumprem mandados de busca e apreens?o em cerca de 350 alvos - entre pessoas físicas e jurídicas - em oito Estados - S?o Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Além de 350 servidores da Receita Federal, participam da a??o servidores do Ministério Público de S?o Paulo (MPSP), por intermédio do Grupo de Atua??o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público Federal (MPF), por meio do Gaeco; Polícia Federal (PF), Polícias Civil e Militar; Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S?o Paulo (Sefaz/SP), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Procuradoria-Geral do Estado de S?o Paulo (PGE/SP). A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também ingressou com a??es judiciais cíveis de bloqueio de mais de R$ 1 bilh?o em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos, para a garantia do crédito tributário. As autoridades fazendárias apontam que o esquema propiciou a sonega??o de mais de R$ 7,6 bilh?es em impostos federais, estaduais e municipais. As investiga??es apontam que um esquema sofisticado lavava o dinheiro proveniente do crime e obtinha lucros na cadeia produtiva de combustíveis por meio do uso de várias empresas operacionais para esconder a origem criminosa do dinheiro. A sonega??o fiscal e a adultera??o de produtos aumentavam os lucros. Opera??es financeiras realizadas por meio de fintechs dificultavam o rastreamento dos valores transacionados, segundo a Receita Federal. O lucro dos recursos lavados do crime eram blindados em fundos de investimentos com diversas camadas de oculta??o de forma a tentar impedir a identifica??o dos reais beneficiários. A Receita identificou ao menos 40 fundos de investimentos, com patrim?nio de R$ 30 bilh?es, controlados pelo PCC. Segundo o órg?o, as opera??es aconteciam no mercado financeiro de S?o Paulo, por meio de infiltrados na Avenida Faria Lima. As investiga??es apontam que um dos eixos da trama ilícita é a importa??o irregular de metanol — a carga chega ao país pelo Porto de Paranaguá (PR), mas n?o é entregue aos destinatários registrados nas notas fiscais. O produto é desviado e transportado clandestinamente, com documenta??o fraudulenta e em desacordo com normas de seguran?a, até postos e distribuidoras para adulterar combustíveis e gerar, com isso, lucros bilionários para a fac??o. Mais de 300 postos de combustíveis do país foram identificados como parte do esquema. Os investigadores destacam que, nesses estabelecimentos, os consumidores pagam por volumes inferiores ao informado pelas bombas ou por combustíveis adulterados, fora das especifica??es técnicas exigidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). De forma concomitante, a Polícia Federal (PF) deflagrou duas opera??es em S?o Paulo e no Paraná para coibir a atua??o do crime organizado na cadeia produtiva de combustíveis. Diretor-geral da PF explica as três opera??es feitas hoje contra o crime organizado Os ministros da Justi?a e Seguran?a Pública, Ricardo Lewandowski, e da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e da subsecretária de Fiscaliza??o da Receita Federal, Andrea Costa Chaves, v?o dar uma entrevista coletiva ainda nesta manh? para detalhar as duas opera??es da PF contra o crime organizado no setor de combustíveis. Em S?o Paulo, autoridades do Estado e da Receita Federal apresentar?o detalhes da a??o do esquema bilionário de lavagem de dinheiro pelo PCC. Participam da entrevista coletiva o chefe do Ministério Público de S?o Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira Costa; o secretário de Seguran?a de S?o Paulo, Guilherme Derrite; o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, além de promotores. As duas coletivas est?o previstas para as 11 horas. Como funcionava o esquema, segundo a Receita: Fraudes Importadoras atuavam como interpostas pessoas, adquirindo no exterior nafta, hidrocarbonetos e diesel com recursos de formuladoras e distribuidoras vinculadas à organiza??o criminosa. Somente entre 2020 e 2024, foram importados mais de R$ 10 bilh?es em combustíveis pelos investigados. Por sua vez, formuladoras e distribuidoras, além de postos de combustíveis também vinculados à organiza??o, sonegavam reiteradamente tributos em suas opera??es de venda. A Receita Federal já constituiu créditos tributários federais de um total de mais de R$ 8,67 bilh?es em pessoas e empresas integrantes do esquema. Outra fraude detectada envolvia a adultera??o de combustíveis. O metanol, importado supostamente para outros fins, era desviado para uso na fabrica??o de gasolina adulterada, com sérios prejuízos para os consumidores. Lavagem de dinheiro As formuladoras, as distribuidoras e os postos de combustíveis também eram usados para lavar dinheiro de origem ilícita. Há indícios de que as lojas de conveniência e as administradoras desses postos, além de padarias, também participavam do esquema. Auditores fiscais da Receita identificaram irregularidades em mais de 1 mil postos de combustíveis distribuídos em 10 Estados (SP, BA, GO, PR, RS, MG, MA, PI, RJ e TO). A maioria desses postos tinha o papel de receber dinheiro em espécie ou via maquininhas de cart?o e transitar recursos do crime para a organiza??o criminosa por meio de suas contas bancárias no esquema de lavagem de dinheiro. Entre 2020 e 2024, a movimenta??o financeira desses postos foi de R$ 52 bilh?es, com recolhimento de tributos muito baixo e incompatível com suas atividades. Os postos já foram autuados pela Receita em mais de R$ 891 milh?es. No entanto, cerca de 140 postos eram usados de outra forma. Eles n?o tiveram qualquer movimenta??o entre 2020 e 2024, mas, mesmo assim, foram destinatários de mais de R$ 2 bilh?es em notas fiscais de combustíveis. Possivelmente, essas aquisi??es simuladas serviram para ocultar o transito de valores ilícitos depositados nas distribuidoras vinculadas à organiza??o criminosa. Oculta??o Os valores eram inseridos no sistema financeiro por meio de fintechs, empresas que utilizam tecnologia para oferecer servi?os financeiros digitais. A Receita Federal identificou que uma fintech de pagamento atuava como “banco paralelo” da organiza??o criminosa, tendo movimentado mais de R$ 46 bilh?es de 2020 a 2024. As mesmas pessoas controlavam outras institui??es de pagamento menores, usadas para criar uma dupla camada de oculta??o. A fintech também recebia diretamente valores em espécie. Entre 2022 e 2023, foram efetuados mais de 10,9 mil depósitos em espécie, totalizando mais de R$ 61 milh?es. Este é um procedimento completamente estranho à natureza de uma institui??o de pagamento, que opera apenas dinheiro escritural. A utiliza??o de fintechs pelo crime organizado objetiva aproveitar brechas na regula??o desse tipo de institui??o. Essas brechas impedem o rastreamento do fluxo dos recursos e a identifica??o, pelos órg?os de controle e de fiscaliza??o, dos valores movimentados por cada um dos clientes da fintech de forma isolada. Uma dessas brechas é a utiliza??o da “conta-bols?o”, uma conta aberta em nome da própria fintech em um banco comercial por onde transitam de forma n?o segregada recursos de todos os seus clientes. Era dessa forma que as opera??es de compensa??o financeira entre as distribuidoras e os postos de combustíveis eram realizadas, assim como compensa??es financeiras entre as empresas e os fundos de investimentos administrados pela própria organiza??o criminosa. A fintech era usada ainda para efetuar pagamentos de colaboradores e de gastos e investimentos pessoais dos principais operadores do esquema. Outra brecha é a n?o obrigatoriedade de presta??o de informa??es à Receita sobre as opera??es financeiras dos clientes por meio da e-Financeira. Em 2024, a Receita promoveu altera??es normativas referentes à e-Financeira visando dar maior transparência e diminuir a opacidade das institui??es de pagamento, altera??es essas revogadas no início de 2025 após onda de fake news sobre o tema. Assim, a fintech era um poderoso núcleo financeiro da organiza??o criminosa, porém invisível para a??es de controle e fiscaliza??o. Blindagem O dinheiro de origem ilícita era reinvestido em negócios, propriedades e outros investimentos através de fundos de investimentos que recebiam recursos da fintech, dificultando sua rastreabilidade e dando a ele uma aparência de legalidade. A Receita identificou ao menos 40 fundos de investimentos (multimercado e imobiliários), com patrim?nio de R$ 30 bilh?es, controlados pela organiza??o criminosa, a maioria fundos fechados com um único cotista, geralmente outro fundo de investimento, criando camadas de oculta??o. Entre os bens adquiridos por esses fundos est?o um terminal portuário, quatro usinas produtoras de álcool (mais duas usinas em parceria ou em processo de aquisi??o), 1.600 caminh?es para transporte de combustíveis e mais de 100 imóveis, dentre os quais seis fazendas no interior do Estado de S?o Paulo, avaliadas em R$ 31 milh?es, e uma residência em Trancoso (BA), adquirida por R$ 13 milh?es. Os indícios apontam que esses fundos s?o utilizados como um mercado de oculta??o e blindagem patrimonial e sugerem que as administradoras dos fundos estavam cientes e contribuíram para o esquema, inclusive n?o cumprindo obriga??es com a Receita, de forma que sua movimenta??o e a de seus cotistas fossem ocultadas da fiscaliza??o.
