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Boate Kiss: condenados têm progress?o ao semiaberto após redu??o de pena

Após readequa??o das penas,êmprogress?oaosemiabertoapósredu??quina concurso 1956 três condenados pelo incêndio na Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Le?o, tiveram a progress?o ao regime semiaberto autorizada pela Justi?a.

A decis?o do 1o Juizado da 2a Vara de Execu??es Criminais foi tomada após pedido protocolado pelas defesas.

A tragédia aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas.

Após readequa??o das penas, três condenados pelo incêndio na Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Le?o, tiveram a progress?o ao regime semiaberto autorizada pela Justi?a. A decis?o do 1o Juizado da 2a Vara de Execu??es Criminais, proferida nesta sexta-feira (5), foi tomada após pedido protocolado pelas defesas.

O pedido de progress?o de regime do réu Mauro Londero Hoffmann está sob análise do Ministério Público.

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A tragédia aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas. Relembre o caso abaixo.

A defesa de Luciano afirma que o homem é "inocente e agora vai para um regime mais brando".

Já a advogada de Marcelo salienta que ele "já está preso há 2 anos e 8 meses, período em que sempre trabalhou, estudou, realizou cursos e leituras, implementando o tempo exigido por lei para poder usufruir do regime mais brando".

O g1 entrou em contato com a defesa de Elissandro, mas n?o obteve retorno até a atualiza??o mais recente desta reportagem.

1 de 4 Kiko Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Le?o durante o júri da Boate Kiss — Foto: TJ-RS

A Associa??o dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) instalou um banner no tapume da constru??o do memorial em homenagem às vítimas da Boate Kiss. A imagem, assinada pelo cartunista Carlos Latuff, traz uma charge: uma figura ajoelhada segura uma lápide com os dizeres “Vítimas da Boate Kiss”, enquanto um malhete (símbolo do Judiciário) está cravado em suas costas. No malhete, lê-se “TJRS”.

Segundo a AVTSM, o ato é uma resposta direta ao Tribunal sobre a redu??o das penas.

2 de 4 Protesto da Associa??o dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria — Foto: Imagem cedida/ AVTSM

Penas diminuídas

A 1a Camara Especial Criminal do TJRS manteve a validade do júri e decidiram, por unanimidade, reduzir as penas dos réus. Ainda cabe recurso. Foram mantidas as pris?es de Elissandro Callegaro, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Le?o. (Veja abaixo)

Como eram as penas dos condenados e como ficam Nome Como era Como fica Elissandro Callegaro Spohr 22 anos e 6 meses 12 anos Mauro Londero Hoffmann 19 anos e 6 meses 12 anos Marcelo de Jesus dos Santos 18 anos 11 anos Luciano Bonilha Le?o 18 anos 11 anos

A relatora do caso, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, aceitou parcialmente os pedidos das defesas. A magistrada também rejeitou a tese de que a decis?o dos jurados foi contrária às provas apresentadas no processo.

"As penas finais ficam, portanto, em 11 anos de reclus?o para Luciano e Marcelo, e 12 anos de reclus?o para Elisandro e Mauro no regime fechado. Por fim, v?o mantidas também as pris?es dos acusados, tendo em vista o regime inicial fixado e o entendimento sufragado pelo STF", disse a desembargadora.

O desembargador Luiz Ant?nio Alves Capra seguiu a relatora: "Acompanhando o brilhante voto da eminente relatora, votando por dar parcial provimento aos apelos defensivos para readequar as penas aplicadas nos termos do voto condutor".

"Eu voto, presidente, em acompanhar na íntegra o voto da relatora para dar parcial provimento aos recursos defensivos, para reduzir as penas finais de Luciano e Marcelo a 11 anos de reclus?o e de Elissandro e Mauro a 12 anos de reclus?o", afirmou a desembargadora Viviane de Faria Miranda.

3 de 4 Julgamento dos recursos dos quatro condenados pelo incêndio na Kiss — Foto: Juliano Verardi/TJRS

Andamento na Justi?a

Em agosto de 2022, o Tribunal de Justi?a (TJ) do RS anulou o julgamento alegando irregularidades na escolha dos jurados, reuni?o entre o juiz presidente do júri e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e suposta mudan?a da acusa??o na réplica, o que n?o é permitido.

Em setembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e retomou a validade do julgamento.

Cronologia: do incêndio à decis?o que ordenou volta de condenados à pris?o

Em fevereiro deste ano, a segunda Turma do STF formou maioria para manter condena??o e pris?o de réus da Boate Kiss.

Em abril, Toffoli votou para negar os recursos dos condenados.

4 de 4 Boate Kiss: 1a Camara Especial Criminal do TJRS julga recursos de condenados — Foto: Eduardo Paganella/RBS TV

Relembre o caso

A maioria das vítimas do incêndio na Boate Kiss morreram por asfixia após inalar a fuma?a tóxica gerada quando o fogo atingiu a espuma que revestia o teto do palco, onde uma banda se apresentava. Um artefato pirotécnico usado por um dos membros da banda teria dado início ao fogo.

Série documental do Globoplay relembra tragédiaMEMóRIA GLOBO: Incêndio da boate Kiss

Centenas de pessoas ficaram desesperadas e come?aram a correr em busca de uma saída.

Segundo bombeiros que fizeram o primeiro atendimento da ocorrência, muitas vítimas tentaram escapar pelo banheiro do estabelecimento e acabaram morrendo.

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