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Finlandia avan?a em metas e leis de estímulo à Economia Circular Um só planeta Valor Econ?mico.txt
A Finlandia tem se posicionado como um dos líderes globais na implementa??o da economia circular,andiaavan?aemmetaseleisdeestímuloàEconomiaCircularUmsóplanetaValorEcon?loteria federal do dia 28 09 2019 com uma abordagem que vai além da simples reciclagem de resíduos, focando também na preserva??o dos recursos naturais. Em entrevista a jornalistas no início de outubro, na capital do país, Helsinque, Jarmo Muurman, diretor e conselheiro ministerial sênior do Departamento de Prote??o Climática e Ambiental e Economia Circular do Ministério do Meio Ambiente finlandês, explicou que o objetivo hoje é aprovar uma nova Lei de Economia Circular, que substituirá a atual Lei de Resíduos. “Esse novo marco legal busca mudar a mentalidade do país sobre o assunto, passando de um foco exclusivamente na gest?o de resíduos para uma abordagem mais abrangente. Queremos olhar também para os produtos, desde a concep??o de produtos, seu design, sua durabilidade e potencial de reutiliza??o”, conta. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Ele explica que considerar o ciclo de vida dos produtos desde sua concep??o inclui saber qu?o facilmente um produto pode ser reutilizado ou quanto tempo ele pode durar. “A regulamenta??o será baseada em critérios de circularidade que alguns grupos de produtos ter?o que atender antes de serem comercializados”, destacou Muurman. A nova legisla??o busca garantir que produtos que cheguem ao mercado atendam a critérios específicos de circularidade, algo que já está sendo discutido a nível europeu. A Finlandia estabeleceu um plano estratégico para alcan?ar uma taxa de reciclagem de 55% até 2025, alinhada com as metas da Uni?o Europeia. Em 2022, o país registrou uma taxa de 43% de reciclagem de resíduos municipais, e agora, o governo finlandês delineou um conjunto de medidas para avan?ar mais rápido até 2027. Desde 2016, o país segue um roteiro para a economia circular, sob a lideran?a do Fundo Finlandês de Inova??o Sitra, órg?o independente, e que foi designado para liderar os trabalhos na área, estabelecendo parametros de gest?o de resíduos, reciclagem e circularidade no nível municipal. Para criar o plano de a??o, a equipe do SITRA ouviu diversos grupos de interesse, cidad?os e o governo. Em 2021, sob a lideran?a da ex-primeira-ministra Sanna Marin e com a anuência posterior do atual governo de Petteri ?rb?, a Finlandia aprovou o Programa Estratégico para Promover a Economia Circular para substituir o vigente, com novos objetivos. A partir de ent?o, o governo vem liderando o assunto. “Diria que [o novo programa] é excepcional, com metas para o uso de recursos naturais também”, pontua Muurman. Jarmo Muurman, diretor e conselheiro ministerial sênior do Departamento de Prote??o Climática e Ambiental e Economia Circular do Ministério do Meio Ambiente finlandês — Foto: Naiara Bert?o/ Um Só Planeta Entre os objetivos, destaca-se a redu??o da quantidade de resíduos municipais em rela??o ao Produto Interno Bruto (PIB) e a eleva??o para 57% da reciclagem dos resíduos municipais. O plano inclui a amplia??o da reciclagem de resíduos organicos, com a meta de 65% dos resíduos organicos reciclados e redu??o pela metade o desperdício de alimentos até 2030. A reciclagem de resíduos de produtos elétricos e eletr?nicos também é um foco importante, com a meta de aumentar a reutiliza??o desses materiais e melhorar a eficiência na reciclagem de substancias perigosas e matérias-primas críticas. O país pretende reduzir a quantidade de resíduos de constru??o e garantir que pelo menos 70% desses resíduos sejam reciclados. Um tópico relevante do plano gira em torno do aumento da reutiliza??o e reciclagem de embalagens, com o cumprimento das normas da Diretiva de Embalagens da Uni?o Europeia. Enquanto na jornada de redu??o de resíduos de embalagens a Finlandia está no caminho certo, com uma taxa de reciclagem de 61% em 2020 e uma expectativa de atingir a meta de 65% até 2025, a reciclagem de plásticos, contudo, é um desafio tanto para a Finlandia quanto para outros países da Uni?o Europeia. Em 2016, o país come?ou a separar embalagens plásticas para coleta de resíduos e, com base nisso, estabeleceu a meta de alcan?ar 55% de reciclagem de plásticos até 2030, por meio de diversas políticas públicas. Embora a taxa de reciclagem de embalagens plásticas tenha sido de 26% em 2020, o país se comprometeu a dobrar esse número até 2025, com uma meta de 50%. A nova Lei da Economia Circular é vista como um passo além do Programa Estratégico para Promover a Economia Circular, lan?ado em 2021, que contempla a redu??o do uso de matérias-primas e recursos naturais pelos setores econ?micos e ambiciona posicionar a Finlandia como uma provedora de solu??es sustentáveis para o mercado internacional no que gente à circularidade. Gest?o correta de resíduos é parte da base curricular da Finlandia — Foto: Naiara Bert?o/ Valor e Um Só Planeta Em 2017, o país inovou também ao criar o Fórum Mundial de Economia Circular (WCEF), sedeadom naquele ano, em Helsinque, justamente para discutir as melhores práticas ao redor do mundo. O próximo fórum será no Brasil, em 2025, em S?o Paulo entre 13 e 14 de maio. Ele será organizado em conjunto pelo Fundo Finlandês de Inova??o SITRA e por outras institui??es, incluindo FIESP, CNI, ApexBrasil e SENAI. “Pode-se dizer que a Finlandia tem sido uma líder ideal em economia circular”, finaliza. Mas, para tornar a Finlandia um modelo de economia circular, promovendo a sustentabilidade e o uso eficiente dos recursos naturais, é preciso, segundo o diretor e conselheiro ministerial, de uma série de a??es, que v?o desde deixar mais clara a rela??o entre a legisla??o de resíduos e a regula??o da produ??o industrial e química, por exemplo; colocar metas e definir formas de mensurar o reuso e a circularidade de materiais; até tornar mais transparente e disponível as informa??es sobre a gest?o de resíduos, como uma forma de pressionar por melhorias. O país tem feito progressos significativos. De 1990 a 2019, por exemplo, o volume de resíduos sólidos urbanos e de constru??o que ia parar em aterros sanitários saiu de cerca de 80% para 0,7%. Além dos trabalhos de conscientiza??o e mudan?as para reduzir desperdícios e a própria gera??o de lixo, também foi feito, neste período, um trabalho de reutiliza??o desses resíduos como matéria-prima de outras indústrias e produ??o de energia. O volume destinado a essas finalidades aumentou 43%. “N?o é uma tarefa fácil, devo dizer, mas temos pelo menos um objetivo claro: precisamos diminuir o consumo de matérias-primas primárias n?o-renováveis. E além disso, temos outros dois objetivos de alto nível que s?o a produtividade de recursos e a taxa de uso de materiais circulares”, afirmou. Entre as metas está a limita??o do consumo total de matérias-primas primárias: n?o deve ultrapassar os níveis de 2015. Ele diz que o país poderia aumentar o uso de recursos naturais a partir da biomassa, por exemplo, que é renovável, “mas há também limites”. “Por isso que essa meta é t?o difícil de alcan?ar”, admite o representante do governo. A Finlandia também estabeleceu a meta de dobrar a produtividade de recursos até 2035, além de aumentar significativamente a utiliza??o de materiais circulares na produ??o. A??es concretas já est?o sendo tomadas para avan?ar nesses objetivos, mas, deposita-se muita expectativa na nova Lei de Economia Circular, prevista para ser aprovada no próximo ano e entrar em vigor em 2026. “Estas s?o as metas que temos em nosso programa. Embora ainda n?o estejam formalmente na legisla??o, estamos em processo de discuss?o sobre como implementá-las”, explicou Muurman. Uma discuss?o importante que deve ser agora abordada com mais profundidade na nova lei, segundo Muurman, é a das compras públicas. Para impulsionar a sustentabilidade na cadeia de fornecedores do governo, o projeto de lei também considera critérios ecológicos (climáticos, de reciclagem e materiais naturais) em contratos e práticas de supply chain, o chamado "public procurement", a contrata??o ou aquisi??o pública por meio de licita??o para servi?os e produtos. Para engajar o setor privado, o Ministério do Meio Ambiente finlandês criou um programa voluntário de comprometimento com a redu??o do uso de recursos naturais e metas para promo??o da economia circular de baixo carbono, o Circular Economy Green Deal. S?o convidados a participar empresas, prefeituras, associa??es industriais e até outros países. Segundo Muurman, até agora, 50 empresas de diversos setores e tamanhos já se mostraram interessadas em desenvolver seus negócios em dire??o a uma economia neutra em carbono e mais circular. Ao aderir ao programa, líderes e desenvolvedores de produtos e servi?os das empresas devem passar por um treinamento sobre economia circular. Durante um ano, eles aprendem, em detalhes, os princípios do design circular e como gerar produtos e servi?os que já os considerem. Questionado pelo Um Só Planeta sobre o fato de investimentos em sustentabilidade demandarem investimentos por parte das empresas, e por serem custos que, nem sempre, conseguem ser repassados ao consumidor final, o representante do governo comenta que, embora haja recursos para pesquisa e desenvolvimento, n?o há previs?o de or?amento específico para investimentos diretos em mudan?as estruturais. “Damos às empresas tempo para, de alguma forma, elas projetarem os produtos e os processos para que se adequem à legisla??o que está por vir. E a maior parte da legisla??o será em nível europeu”, diz. Ele adiciona, porém, que há conversas sobre a possibilidade de benefícios fiscais para empresas que adotem práticas circulares, mas, por enquanto, n?o há confirma??o sobre como isso será implementado. “A expectativa é que as empresas possam contar com algum tipo de incentivo para viabilizar a transi??o para um modelo mais sustentável.” Além do setor de constru??o civil, outro alvo observado de perto é o de minera??o. “No futuro, as mineradoras ter?o de ter outra mentalidade e se planejar para usar da forma mais eficaz o que é extraído da terra. Temos até um slogan chamado ‘minas sem emiss?es ou resíduos’, mas sabemos que é algo difícil de ser aplicado”, comenta. Vale ressaltar, porém, que o sucesso da Finlandia em várias frentes de sustentabilidade tem rela??o direta com sua aposta na educa??o de toda a popula??o. Em um dos lugares mais avan?ados no mundo em ensino, por lá, crian?as de todas as idades e adolescentes se engajam em projetos experimentais. Algumas escolas, por exemplo, pedem aos alunos menores desmontarem itens quebrados, como canetas esferográficas ou dispositivos eletr?nicos, e sugerir como essas pe?as podem ser reaproveitadas. A sustentabilidade faz parte do dia a dia dos cidad?os. (*) A jornalista viajou a convite do Business Finland
