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Governo anula R$ 406,9 milh?es do Or?amento que iriam para a??es como a COP30 e refor?a outras áreas Brasil Valor Econ?mico.txt
O governo anulou R$ 406,?esdoOr?amentoqueiriamparaa??escomoaCOPerefor?aoutrasáreasBrasilValorEcon?quina 15/02/2019954 milh?es do Or?amento deste ano que seriam destinados a iniciativas como Organiza??o e Realiza??o da 30a Conferência das Na??es Unidas sobre Mudan?as Climáticas – COP30, Constru??o do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Cancer (Inca) e Programa Mulher Viver sem Violência, a fim de fortalecer dota??es de a??es como a manuten??o de contratos de gest?o com a Agência Brasileira de Apoio à Gest?o do SUS (AGSUS). Uma portaria do Ministério de Planejamento e Or?amento, publicada nesta ter?a-feira (26), no Diário Oficial da Uni?o (DOU), informa que o governo refor?ou em R$ 472,9 milh?es o Or?amento da Presidência da República e dos ministérios da Educa??o; da Saúde; e dos Direitos Humanos e da Cidadania. Esse aumento, feito com a abertura de crédito suplementar, foi bancado pela incorpora??o de superávit primário de R$ 65,945 milh?es apurado no balan?o patrimonial de 2024, relativo a Convênios; e anula??o de R$ 406,954 milh?es. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Na prática, a portaria anula or?amento de alguns programas, às vezes, da própria pasta, para suplementar recursos de outras iniciativas consideradas prioritárias. Por exemplo, o Ministério da Saúde terá um refor?o de R$ 190 milh?es para o Fundo Nacional de Saúde, que será destinado à manuten??o de Contratos de Gest?o com a Agência Brasileira de Apoio à Gest?o do SUS (AgSUS). Por outro lado, o ministério perdeu R$ 355,387 milh?es em outras rubricas. Por exemplo, foram anulados R$ 7,928 milh?es que seriam destinados à Constru??o do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Cancer (Inca), R$ 33,154 milh?es da Estrutura??o da Rede de Servi?os de Aten??o Primária à Saúde e Saúde Bucal e R$ 314,387 milh?es em Pesquisa, Desenvolvimento, Inova??o, Produ??o e Avalia??o de Tecnologias em Saúde. Recentemente, o Valor noticiou que a AgSUS, entidade de natureza jurídica de direito privado, estava chamando a aten??o de técnicos de or?amento do Congresso e especialistas em contas públicas desde que o governo enviou um projeto para ampliar as possibilidades de indica??o de emendas para a institui??o. A agência executa políticas públicas do Ministério da Saúde por meio de contrato de gest?o. E seu conselho deliberativo é composto por secretários da pasta, o que mantém a agência sob controle político do governo. Com o programa Agora Tem Especialistas, editado via medida provisória, a entidade ganhou novas fun??es. A Presidência da República teve refor?o do or?amento de R$ 15 milh?es para o Programa de Gest?o e Manuten??o do Poder Executivo. Porém, o mesmo valor que seria direcionado à Organiza??o e Realiza??o da 30a Conferência das Na??es Unidas sobre Mudan?as Climáticas (COP30) foi anulado. O Ministério da Educa??o foi contemplado com mais R$ 250 milh?es, sendo R$ 65,945 milh?es para suplementar o or?amento da Universidade Federal da Integra??o Latino Americana e R$ 184,054 milh?es para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o para Produ??o, Aquisi??o e Distribui??o de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educa??o Básica. Já o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania receberá mais R$ 17,9 milh?es para Promo??o da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Repara??o de Viola??es. Por outro lado, perdeu R$ 12,245 milh?es com a anula??o de recursos para Programa Nacional de Promo??o dos Direitos da Popula??o em Situa??o de Rua (R$ 10,532 milh?es) e para a Promo??o e Prote??o Integral dos Direitos Humanos de Crian?as e Adolescentes com absoluta prioridade (R$ 1,712 milh?o). Já o Ministério das Mulheres teve um total de R$ 24,321 milh?es anulados. Dentre as iniciativas que perderam recursos est?o Igualdade de Decis?o e Poder para Mulheres (R$ 7 milh?es) e Mulher Viver sem Violência (R$ 10,122 milh?es).
