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Lei Magnitsky: Banco do Brasil tra?a estratégias para se proteger caso EUA escalem san??es

O Banco do ?aestratégiasparaseprotegercasoEUAescalemsan??loteria federal 21 de setembro de 2016Brasil, onde o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes — atualmente sancionado pela Lei Magnitsky — possui conta, está considerando planos de contingência caso o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos imponha san??es financeiras adicionais a seus clientes ou ao próprio banco, segundo pessoas familiarizadas com as discuss?es internas na alta lideran?a. Como parte dos preparativos, o Banco do Brasil está buscando aconselhamento de escritórios de advocacia dos EUA, e seu principal acionista, o governo brasileiro, está ouvindo especialistas em políticas públicas e consultores para entender como o governo americano está verificando as informa??es que recebe sobre o sistema financeiro brasileiro, de acordo com essas fontes. Tarifa?o: Trump pede à Suprema Corte dos EUA que mantenha suas tarifas globaisBusca por diálogo: Número 2 da diplomacia dos EUA recebe empresários brasileiros e diz que tarifa?o tem componente político Executivos do banco também discutiram a possibilidade de desviar algumas transa??es em dólar dos EUA — onde possui cerca de 50 mil clientes e escritórios em Nova York e Miami — para outras unidades no exterior. No entanto, nenhuma decis?o foi tomada até o momento, explica uma das fontes. Mesmo assim, tais transa??es ainda teriam que ser reportadas ao Federal Reserve (Fed, o banco central americano). O Banco do Brasil afirmou, em nota, ter “compromisso absoluto com o cumprimento das leis brasileiras e internacionais às quais está sujeito”. E acrescentou que “as opera??es ocorrem sempre dentro do marco legal, regulatório e ético, garantindo que as a??es institucionais estejam estritamente em conformidade com as normas vigentes no Brasil e nos países onde atua há mais de 80 anos.” 'Posi??o delicada' Se as san??es dos EUA n?o se concretizarem, essas medidas podem n?o ser necessárias. Mas o fato de que executivos do Banco do Brasil est?o considerando tais a??es é um sinal de como a situa??o evoluiu rapidamente. Os banqueiros das principais institui??es financeiras do Brasil est?o cada vez mais em uma posi??o delicada, entre as decis?es do STF — que está processando o ex-presidente Jair Bolsonaro por diversas acusa??es relacionadas a uma tentativa de golpe de estado — e o governo do presidente Donald Trump, que se op?e ao que classifica como persegui??o judicial a Bolsonaro. Barrado: Banco Central rejeita compra do Master pelo BRB Há um mês, os EUA usaram a Lei Magnitsky para sancionar Moraes, impedindo-o de acessar bens ou ativos nos EUA ou realizar transa??es em dólares. Duas semanas depois, o STF respondeu com uma decis?o determinando que ordens judiciais ou executivas de governos estrangeiros devem ser aprovadas no Brasil para terem validade no país. Essa decis?o veio tarde demais para Moraes, mas se aplica a eventuais san??es futuras. é isso que preocupa os banqueiros. Eles preveem que, caso Bolsonaro seja condenado, os EUA possam expandir as san??es para outros ministros do STF e possivelmente para o Banco do Brasil, que administra a folha de pagamento do Supremo e da maioria dos servidores públicos. Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente que tem feito lobby junto a Trump em nome do pai, já fez amea?as nesse sentido. Novo precedente Embora o governo Trump tenha usado sem restri??es a política econ?mica e comercial para expressar sua desaprova??o ao julgamento de Bolsonaro, as san??es contra Moraes parecem estabelecer um novo precedente. O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês) já sancionou juízes acusados de corrup??o por grupos de direitos humanos, mas essas a??es envolviam casos encerrados, afirma Jeremy Paner, sócio do escritório Hughes Hubbard & Reed, em Washington: — Nunca sancionaram um juiz por um processo pendente e em andamento. Bela Megale: Bancos discutem san??es dos EUA com futuro presidente do STF em meio a julgamento de Bolsonaro Se os EUA sancionarem o banco ou outros ministros, as institui??es financeiras brasileiras enfrentar?o a escolha impossível entre cumprir as san??es americanas ou obedecer ao STF. Nas últimas semanas, bancos come?aram a discutir como reagiriam, segundo três pessoas a par dessas conversas internas. Várias institui??es financeiras, incluindo o Banco do Brasil, receberam esta semana uma carta padr?o do Ofac perguntando como est?o cumprindo a Lei Magnitsky, segundo outra fonte familiarizada com o assunto. O jornal Folha de S. Paulo já havia noticiado o envio dessas cartas. Press?o sobre as a??es No Banco do Brasil, onde Moraes é cliente, executivos têm discutido o que fazer com as contas de ministros do STF caso as san??es se intensifiquem, segundo duas outras fontes. Uma das sugest?es foi transferir Moraes ou outros indivíduos sancionados para bancos públicos menores, como o Basa ou o BNB, mas san??es ao próprio banco afetariam centenas de clientes com base no Brasil. Moraes já perdeu seus cart?es de crédito com bandeira americana, entre outras restri??es. Suas contas e depósitos domésticos n?o foram afetados, e ele afirmou n?o possuir ativos nos EUA nem denominados em dólares. No varejo: De armazém em Governador Valadares a maior acionista do P?o de A?úcar, quem é a família Coelho Diniz A amea?a de san??es tem pressionado as a??es do banco desde meados de agosto. As a??es do Banco do Brasil, liderado pela CEO Tarciana Medeiros, chegaram a cair até 3% na ter?a-feira após a CNN Brasil noticiar que o governo dos EUA estava considerando novas medidas contra a institui??o, mas recuperou parte das perdas ao fim do dia. O banco também afirmou ser alvo de uma campanha de desinforma??o por parte de apoiadores de Bolsonaro. Há duas semanas, a institui??o apresentou uma queixa à Procuradoria-Geral da República, acusando aliados do ex-presidente de espalhar notícias falsas sobre os efeitos danosos das san??es americanas. A Procuradoria pediu à polícia que investigasse. Alternativas a san??es As institui??es financeiras querem evitar a viola??o das san??es dos EUA, pois as multas por descumprimento podem ser substanciais. A ambiguidade e complexidade das leis de san??es muitas vezes fazem com que os bancos adotem medidas mais amplas do que o necessário, para n?o correrem o risco de penalidades elevadas. — Em casos de viola??o de san??es, os números crescem rapidamente — disse Paner. — Bancos fora dos EUA, em países que proíbem o reconhecimento de san??es americanas, ainda assim já pagaram bilh?es de dólares em multas ao Ofac. Mais Sobre Mercado financeiro Com veto do BC à compra do Master pelo BRB, como ficam os investidores em CDBs do banco? Entenda Centr?o n?o avan?a com projeto que autoriza Congresso a destituir cúpula do BC, e governistas só veem press?o :root { --box-recomendacao-font: OGloboTitleFontBold,OGloboTitleFontFallback; --box-recomendacao-base-color: #1e4c9a; --box-recomendacao-contrast-color: #fff; --box-recomendacao-hiperlink-color: #1e4c9a; } Transa??es em dólares inevitavelmente envolvem o sistema financeiro dos EUA, já que s?o liquidadas em Nova York ou por meio de contas financiadas na localidade americana, o que as coloca sob jurisdi??o do Ofac, independentemente de onde tenham origem ou destino, explicou Paner. Ao avaliarem suas op??es, os bancos brasileiros têm estudado casos anteriores de institui??es internacionais punidas por descumprirem san??es americanas. No maior desses casos, o banco francês BNP Paribas admitiu, em 2014, ter violado san??es dos EUA envolvendo o Sud?o, o Ir? e Cuba, ao permitir transa??es em dólar com alvos sancionados. O BNP concordou em pagar uma multa de US$ 9 bilh?es — ent?o o maior valor já imposto a um banco por transa??es ligadas a países sancionados. O banco também foi proibido de realizar liquida??es em dólar nos EUA por um ano em sua divis?o de financiamento de commodities de petróleo e gás. Mais recente Próxima De armazém em Governador Valadares a maior acionista do P?o de A?úcar, quem é a família Coelho Diniz Alexandre de Moraes Banco do Brasil Donald Trump Estados Unidos STF Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px 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