‘Brasil em Constitui??o’: país teve seis Cartas antes da atual, promulgada em 1988
Os rumos da retomada Reconstrói Rio Grande do Sul Valor Econ?mico.txt
Esfor?o para reconstruir cidades,óiRioGrandedoSulValorEcon?loteria federal 04 de junho 2016 residências, empresas e infraestrutura destruídas pelas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul deve custar mais deR$ 100 bilh?es; resiliência climática precisa ser considerada, alertam especialistas — Foto: Joel Vargas/GVG No morro das Antenas, no município de Encantado ( RS), o Cristo Protetor abre os bra?os para o vale do Taquari, onde as cidades foram destro?adas pela maior tragédia climática da história do país. Com 43,5 m de altura - a maior estátua do Brasil, superando a do Rio de Janeiro, de 38 m-, o Cristo gaúcho erguido durante a pandemia, em 2021, tornou-se símbolo de fé e for?a da popula??o. “Conseguimos concluir nosso Cristo. Estávamos próximos de terminar as obras no entorno, quando veio essa catástrofe, mas vamos em frente”, diz o prefeito de Encantado, Jonas Calvi (PSDB). “Se conseguimos erguer um dos maiores Cristos do mundo, por que n?o vamos conseguir reerguer casas, estradas, empresas? Temos for?a. Nossa cidade será reconstruída.” window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); O sentimento que mobiliza moradores de Encantado, a 140 km de Porto Alegre e às margens do rio Taquari, se espalha pelos 478 municípios diretamente impactados pelas enchentes de maio, de um total de 497 do Rio Grande do Sul. As palavras de pessoas como o pintor Diego de Oliveira, 38 anos, há mais de um mês dormindo com a esposa em um abrigo improvisado em Arroio do Meio, expressam a rea??o de quase 2,4 milh?es de gaúchos afetados pela tragédia. “Só queremos voltar para casa e reconstruir a nossa vida”, diz. Em maio, o Valor percorreu mais de mil quil?metros por estradas, entre as regi?es do vale do Taquari, do vale dos Vinhedos e de Porto Alegre, ouvindo desabrigados, voluntários, empresários e autoridades municipais, estaduais e federais, em meio ao rastro infindável de escombros que tomou conta da paisagem nas cidades. O inventário da catástrofe ainda está sendo contabilizado pelas autoridades que se revezam entre a??es de ajuda humanitária e medidas de curto e médio prazos para que as pessoas possam, finalmente, retornar para um lar, ao trabalho, à escola. O fato é que milhares de famílias, porém, já n?o têm para onde retornar, depois que bairros inteiros foram engolidos pela lama e, agora, ter?o de mudar de lugar. Leia mais: Setor produtivo faz contas e pede apoioCatástrofe coloca perdas do Rio Grande do Sul entre as 40 maiores do séculoMoradores de Canoas, cidade com mais mortes, vivem apreensivosCal?adista espera retomar 95% da produ??oMetade da indústria da moda no RS foi afetadaServi?os e comércio perdem R$ 3,32 bi em receitas em um mêsEncomendas aliviam indústria moveleiraPrejuízos com aves e suínos chega a R$ 330 milh?es Até 25 de junho, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul contabilizava 178 mortos e 34 desaparecidos. Havia 10.485 pessoas vivendo em abrigos e quase 389 mil desalojados. O ministro extraordinário de Apoio à Reconstru??o do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse ao Valor que o governo n?o fechou um or?amento específico para a recupera??o do Estado. “N?o vamos somar o que estamos investindo, n?o haverá cifra fechada. Vamos destinar o que for necessário neste esfor?o de reconstru??o”, afirmou. “Nossa participa??o envolve todas as dimens?es neste grande esfor?o de reconstru??o, com a manuten??o dos postos de trabalho, apoio à atividade econ?mica, crédito abundante e barato para todo o setor empresarial.” A maior parte das áreas mais afetadas era de preserva??o, mas foi sendo ocupada” — Beto Mesquita O cálculo inicial do governo já aponta que os recursos federais disponibilizados até agora ultrapassam R$ 50 bilh?es. Dentro desse valor est?o, por exemplo, R$ 15 bilh?es em crédito para pequenas, médias e grandes empresas e R$ 2 bilh?es para quem é microempreendedor. Há, ainda, mais R$ 13 bilh?es relacionados à suspens?o da dívida do Estado. O auxílio reconstru??o para as famílias deve alcan?ar R$ 1,9 bilh?o - cada uma das 375 mil beneficiadas deve receber R$ 5.100, em uma única parcela -, enquanto a reconstru??o das casas em si deve ter apoio de, ao menos, R$ 6 bilh?es. Estima-se que mais de 30 mil ter?o de ser reconstruídas. “Muitas famílias est?o voltando para casa e avaliando [as perdas]”, disse Pimenta. Segundo ele, há 583 planos de trabalho para áreas como educa??o, saúde e defesa civil. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), declarou que, desde o início da crise, o Estado investiu R$ 800 milh?es de recursos próprios em a??es emergenciais, pagamento de recursos para famílias atingidas, repasses a municípios, servi?os de saúde, educa??o e infraestrutura, entre outras áreas. Parte das a??es envolve a constru??o de casas provisórias. Unidades ser?o construídas em Eldorado do Sul (250 casas), na regi?o metropolitana de Porto Alegre (100) e no Vale do Taquari (150). “Naturalmente, pela extens?o dos estragos, o governo do Estado n?o consegue suportar sozinho a reconstru??o. Tenho insistido, e vejo boa disposi??o do governo federal nesse sentido, na necessidade de medidas para manuten??o de emprego e renda e para recomposi??o das receitas de ICMS do Estado, lembrando que 25% disso vai para os municípios”, afirmou o governador. Em maio, disse, o Estado perdeu mais de R$ 700 milh?es em arrecada??o. “Mais do que simplesmente demandar, nosso intuito sempre foi, e sempre será, o de ajudar a construir as melhores a??es possíveis para o povo gaúcho. Temos um plano de reconstru??o, o Plano Rio Grande, que já está em prática”, afirmou Leite. “O Rio Grande do Sul vai superar essa crise e se tornar uma referência em termos de resiliência climática.” Na área logística, o retorno ocorre gradualmente, seja na reconstru??o das estradas e ruas ou servi?os de trem - Porto Alegre perdeu esta??es inteiras -, que aos poucos retomam sua rotina. Na arena da Justi?a, a vida come?ou a voltar ao normal, ainda que remotamente. “Tivemos nossos quatro prédios inundados, como todos os demais órg?os da administra??o pública de Porto Alegre, mas conseguimos retirar e salvar, a tempo, nosso data center, que reúne todos os processos”, afirma o desembargador Fernando Quadros da Silva, presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Regi?o (TRF4). “Ficamos duas semanas sem operar, mas já religamos nosso sistema em outro prédio. A vida administrativa do tribunal foi restabelecida, ainda que remotamente”. Por que n?o vamos conseguir? Temos for?a. Nossa cidade será reconstruída” — Jonas Calvi Há um consenso de que o futuro das cidades gaúchas passa n?o só pela reformula??o da infraestrutura, mas pela recupera??o de áreas degradadas e medidas efetivas de preven??o e redu??o de danos. “Vamos travar um debate sobre o futuro, um plano de reconstru??o sustentável, que incorpore a pauta ambiental naquilo que vai ser feito”, diz o ministro Pimenta. Em Porto Alegre, por exemplo, a ideia é avaliar as áreas alagadas e se essa estrutura oferece seguran?a efetiva para as pessoas morarem ali. Beto Mesquita, integrante do grupo Coaliz?o Brasil, Clima Florestas e Agricultura - que reúne 400 membros, entre empresas, sociedade civil e academia -, aponta que solu??es baseadas na natureza podem ajudar n?o apenas a recuperar o meio ambiente, mas a impulsionar a economia local. “Há um déficit de vegeta??o nativa no Rio Grande do Sul de meio milh?o de hectares. A recupera??o dessas áreas pode ser incluída neste esfor?o de reconstru??o. Essas atividades s?o intensivas de m?o de obra e geram emprego rapidamente para uma popula??o que perdeu tudo”. O especialista também chama a aten??o para o reordenamento urbano. “Podemos resolver erros do passado. A maior parte das áreas mais afetadas era de preserva??o permanente, mas foi sendo ocupada irregularmente”, disse Mesquita. “O sinal está dado, s?o planícies de inunda??o. A reconstru??o precisa respeitar esse sinal. Vai ser um absurdo reconstruir nos mesmos locais.” Ao relembrar a tragédia climática de 2011, quando deslizamentos em cinco cidades da regi?o serrana do Rio de Janeiro mataram mais de 1.200 pessoas, Mesquita refor?a que a natureza, mais uma vez, está dando seu recado. “Apesar da imensa tragédia humanitária no Rio, 13 anos atrás, seguimos com as mesmas ocupa??es irregulares. Parece que n?o aprendemos nada. Será que, com a falência de mais de 400 municípios e um brutal impacto econ?mico, além de 170 mortes, a gente aprenda alguma coisa? Espero que sim.”
