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‘Brasil em Constitui??o’: direito universal à saúde é um dos maiores avan?os da Carta de 88

O episódio desta quarta-feira (14) da série "Brasil em Constitui??o" vai falar sobre o direito universal à saúde: uma das maiores e mais ambiciosas conquistas da Carta de 1988. O Sistema único de Saúde,??odireitouniversalàsaúdeéumdosmaioresavan?oque poker o SUS, nasceu com a nossa Constitui??o.

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"Meu nome é Maria. Sou da Bahia, lá do Rec?ncavo, de S?o Francisco do Conde. Antes lá era um lugar muito precário, n?o tínhamos posto de saúde nem transporte. O pessoal quando tinha que ir para um hospital, minha m?e falava que era andando ou de jegue ou de pau de arara", conta a dona de casa Maria Dias.

Graziela Azevedo: Você perdeu até um irm?o crian?a, né? Maria: Isso, isso. N?o tinha como ter um diagnóstico definido do que realmente ele teve e isso deixava ela muito, muito triste.

Por que morriam tantas crian?as no passado no Brasil?

“O que acontecia é que as crian?as pequenas adquiriam infec??es, em geral, gastrointestinais. Tinham diarreia, desidratavam e morriam. N?o havia assistência médica nenhuma”, explica o doutor Drauzio Varella.

"A situa??o é mais grave, desesperadora mesmo no Nordeste. Hoje, o índice de mortalidade infantil é de 122 crian?as por mil nascimentos, quase o triplo do índice tolerado pela OMS", alertava reportagem de 1988.

“Era comum, era normal perder crian?a. A sociedade aceitava isso como uma fatalidade”, conta Drauzio Varella.

Repórter em entrevista em 1987: Quantos filhos a senhora já teve?Grávida: Dezesseis filhos. Repórter: E agora a senhora tem quantos? Grávida: Tenho sete.Repórter: Com esse que vai nascer?Grávida: Sim, senhora. O primeiro morreu com 10 meses, com diarreia.Repórter: O segundo? Grávida: Com diarreia também.Repórter: O terceiro? Grávida: O terceiro morreu com cinco anos, o médico n?o disse nem do que morreu. Levei e, em 24 horas, morreu.

"A saúde era um favor. Ninguém tinha obriga??o de atender. O que acontecia? Aqueles que tinham carteira assinada, tinham direito a assistência médica pelo antigo INPS, assistência médica pelo Inamps - que era o Instituto Nacional de Assistência Médica. Quem n?o tinha carteira assinada, que eram todos os trabalhadores informais, especialmente todos os trabalhadores do campo - e o Brasil era um país rural naquela época -, n?o tinham direito a nada", ressalta Drauzio.

“Uma vez tive até que vender uma junta de boi para salvar minha patroa. Se eu n?o tivesse essa junta de boi, quem sabe até minha patroa tivesse morrido”, reclamou um agricultor em reportagem de 1985.

A insatisfa??o com a assistência médica como caridade crescia no país. "Pela primeira vez desde 1941, a Conferência Nacional de Saúde foi aberta à sociedade civil. Na plateia est?o trabalhadores rurais, donas de casas, além dos médicos", relatava reportagem de mar?o de 1986.

Come?ava um grande movimento que mudaria os destinos da Saúde no país.

“Tirou ali os princípios, as bases políticas do que viria a ser o capítulo de Saúde da Constitui??o Federal. Eu nem sei que idade eu tinha, mas eu acho que tinha uma paix?o aí, que é a mesma paix?o que eu acho que eu tenho até hoje pelo SUS e pela for?a com que a sociedade brasileira conseguiu demonstrar ao mundo como uma sociedade que se articula, como nós conseguimos chegar a algo muito positivo", destaca o médico Paulo Marchiori Buss, do Centro de Rela??es Internacionais da Fiocruz.

As propostas da Oitava Conferência Nacional de Saúde foram levadas para a Assembleia Constituinte e aprovadas. O texto que provocou uma revolu??o no atendimento come?a assim: “Artigo 196 - a saúde é direito de todos e dever do Estado". E diz ainda: “Garantido mediante políticas sociais e econ?micas que visem à redu??o do risco de doen?a, e ao acesso universal e igualitário às a??es e servi?os para sua promo??o, prote??o e recupera??o".

Para transformar a lei em uma prática de impacto social foi criado o SUS. O Sistema único de Saúde nasceu na Constitui??o de 88. A regulamenta??o era necessária e veio dois anos depois.

“O ministro da Saúde Alceni Guerra lan?a, em Brasília, o Sistema Unificado de Saúde. No SUS, os municípios recebem diretamente os recursos destinados a área da saúde”, noticiou Cid Moreira no Jornal Nacional.

Outras leis foram sendo criadas, mas sem se afastar do que está escrito na Constitui??o, para detalhar o funcionamento do sistema de saúde e garantir à qualquer brasileiro, em qualquer parte do país, o direito à assistência médica, o direito à saúde. O direito, n?o o favor.

“O Lucas nasceu assim, aparentemente estava tudo bem, mas com 15 dias de nascido, come?ou tudo. Ele come?ou a ficar amarelinho. N?o imaginava jamais que ele ia precisar de um transplante”, relembra Maria.

"é só o tempo das equipes se aprontarem no centro cirúrgico. Mal a porta se fecha, Maria se dá conta que uma nova batalha está come?ando", narrava reportagem de 2001 quando Lucas foi submetido ao procedimento.

Maria, a m?e de Lucas, tinha fé, mas também muita confian?a em uma grande obra humana. Ela entregou a vida do filho nas m?os dos profissionais de saúde do Instituto da Crian?a do Hospital das Clínicas de S?o Paulo, um dos maiores centros de transplantes do mundo.

Foi um longo caminho percorrido, mas o caminho já existia porque foi tra?ado na Constitui??o de 1988. A doen?a grave do Lucas, ainda bebê, foi diagnosticada no Hospital das Clínicas de Salvador, mas as andan?as da família mostram que em um país grande como o Brasil, a promessa de cura tem que ir longe.

Se o transplante de fígado desse certo, os cuidados básicos, de rotina, poderiam acontecer no posto de saúde do Rec?ncavo Baiano, na terra do menino que nasceu entre a vida e a morte.

“A vitória está aí, né? Cheio de vida, gra?as a Deus, gra?as aos profissionais da saúde. Muitas vitórias! Tudo que eu achava ser impossível ele realmente conseguiu através do SUS”, comemora Maria.

“Hoje come?ou a funcionar a Central única que pretende encurtar o sofrimento das pessoas que esperam por um transplante em todo o Brasil”, anunciou Fátima Bernardes, no Jornal Nacional, em 1998.

A fila para quem espera é uma só, com chances iguais nos hospitais públicos ou nos particulares. é o maior programa de transplantes gratuito do mundo.

A porta aberta do SUS é a mesma, a enfermeira também, mas a visita do paciente que saiu do Hospital das Clínicas de S?o Paulo ainda crian?a, fez a lembran?a de um passado de afli??o se misturar com uma alegria imensa.

Enfermeira: é o Lucas? Olha o tamanho!Maria: Cresceu. Está enorme nosso menino.Enfermeira: Eu troquei as fraldas dele.Lucas: Eu venci.Enfermeira: Está fazendo o quê?Lucas: Terminei meus estudos. Agora penso em fazer um técnico em enfermagem.Enfermeira: Olha isso!

“O SUS funciona com ilhas de excelência. O programa de Aids que revolucionou o tratamento, o enfrentamento da Aids no mundo. Morria tanta gente que eu, juntando a minha clínica com os doentes do Carandiru, eu cheguei a perder de 10 a 15 doentes por semana naquele tempo. E o Brasil foi brigar com as multinacionais para reduzir o pre?o da medica??o e come?ou a tratar todos. E foi assim que a distribui??o gratuita de medica??o teve um impacto na dissemina??o da epidemia”, explica Drauzio Varella.

Um outro impacto foi a cria??o da estratégia de saúde da família. "Para atender uma agricultora que mora naquela casa, a 40 quil?metros do Centro de Quixadá, o médico chega a cavalo", dizia reportagem de 1994.

A chegada de postos e agentes onde antes nada havia também mudou destinos. "Um avan?o importante no Brasil no combate à mortalidade infantil. A taxa caiu 75% no país desde 1990", noticiou Bonner em 2013.

“O SUS tem resolvido aten??o básica muito bem. Agora, o problema está nessa assistência intermediária, entre a alta complexidade e a aten??o à saúde da família”, acredita Paulo Muss.

“Na hora que a gente precisa a gente n?o é atendido. é tratado igual bicho. Parece que est?o fazendo obriga??o para gente”, denunciou um homem este ano.

Quando o povo sofre nas filas e se desespera com a doen?a que se agrava pela demora é também o SUS que grita por socorro.

“O Brasil tem um sistema de saúde pública que é exemplar. Poucos países avan?ados do mundo têm um sistema como este. E essa é uma conquista que nós devemos preservar, devemos lutar para que ela permane?a. é claro que precisamos de mais verba, né? Remunerar bem os profissionais, equipar bem os hospitais públicos, n?o deixar faltar remédios, vacinas”, aponta o ministro do STF Ricardo Lewandowski.

O SUS é de todos os brasileiros e mais de150 milh?es de pessoas dependem exclusivamente dele. Os remédios para manter o sistema único vivo e saudável s?o verbas e gest?o.

“A popula??o tem um papel, a cada quatro anos, de decidir um destino. Quem vota or?amento é deputado e senador. Ent?o, vamos escolher deputados e senadores nas elei??es de outubro que sejam a favor de melhorar o financiamento do SUS”, diz Paulo Muss.

“Os brasileiros têm que ter orgulho do SUS, e tentar participar da corre??o. Imagina o que teria acontecido se n?o existisse o SUS nessa época de tanta gente precisando de hospitaliza??o, no auge da epidemia. E tínhamos um Programa Nacional de Imuniza??es que é citado como exemplo no mundo. Com toda essa estrutura, a hora que surgisse uma vacina, nós íamos sair na frente do mundo, íamos vacinar em uma velocidade incomparável no Brasil. Mas, infelizmente, toda essa expectativa foi frustrada, né?”, diz Drauzio Varella.

"Em agosto, a Pfizer BioNTech ofereceu ao governo brasileiro 70 milh?es de doses a serem entregues a partir de dezembro. O Brasil havia passado das 100 mil mortes. O governo federal n?o respondeu à farmacêutica", relatava notícia de 2020.

Apesar da demora na compra das vacinas, o SUS fez um trabalho exemplar. "O momento de receber a dose de imunizante tem sido especialíssimo para os brasileiros", falou William Bonner em 2021.

Foram muitos registros de felicidade: "Esperei muito por esse momento"; "Muito feliz, o choro é de felicidade mesmo"; "Muito obrigada, viu!"; "Estou vacinado, estou vacinado"; "Que emo??o! Ai, meu Deus"; "Viva o SUS! Viva a Fiocruz! Viva o Butantan! Muito obrigada, gente!".

"A gente viu como o SUS foi importante no controle dessa doen?a, no acesso à vacina. O atendimento primoroso que quem foi tomar a vacina teve. Isso pode acontecer em todos os atendimentos", afirma Paulo Muss.

“A Constitui??o estabelece um direito e um dever: o direito que todo cidad?o tem à saúde e o dever que o Estado tem de prestar saúde. Ent?o, ainda que uma pessoa n?o tenha plano de saúde, ainda que uma pessoa nunca tenha frequentado nenhum hospital, o dia que ela precisar, o Estado tem de estar à disposi??o dela para prestar a assistência à saúde dela”, explica o ministro do STF Luiz Fux.

Maria perdeu um irm?o no passado, tem um filho que recuperou a saúde. é testemunha e defensora das mudan?as que foram necessidade e sonho até virarem lei.

“Está no artigo 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado. Para que todas as pessoas, assim como eu, que n?o tem condi??es, possa ter o direito de ter saúde, de procurar um tratamento. Assim como temos deveres, temos direitos também, porque é lei e está aqui", aponta Maria.