O que s?o e qual a diferen?a entre MP e decretos?
O Brasil na vanguarda da transi??o energética Elementar Valor Econ?mico.txt
Quando se fala em redu??o das emiss?es de gases de efeito estufa (GEE) para interromper o aumento da temperatura do ??oenergéticaElementarValorEcon?eu quero jogo de surf surfplaneta, a transi??o energética é apontada como uma das estratégias mais impactantes, já que esvazia o papel dos combustíveis fósseis. Para viabilizar as alternativas limpas – como veículos eletrificados, placas fotovoltaicas e as turbinas eólicas – é necessário usar os minerais críticos e estratégicos (leia abaixo). O Brasil pode ser um dos principais competidores globais gra?as às suas reservas de minerais como lítio, cobre, níquel e terras raras. As terras raras, que têm esse nome porque apresentam um aspecto terroso e por serem de difícil separa??o dos óxidos individuais nestes minerais, s?o compostas por 17 elementos químicos, estratégicos devido ao uso em tecnologias avan?adas, como eletr?nicos, energias renováveis: — Foto: Arte/GLAB Em acelera??o Dados divulgados em abril pela Agência Internacional de Energia (AIE) estima que, com base nas configura??es de políticas atuais, até 2030, quase um em cada três carros nas estradas deverá ser elétrico. Nos Estados Unidos e na Uni?o Europeia a rela??o deverá ser de quase um em cada cinco veículos. A proje??o para a próxima década, considerando a press?o pela descarboniza??o, aponta para uma demanda crescente. Quando se analisa, por exemplo, as baterias dos veículos elétricos, há pelo menos três combina??es mais comuns de minerais estratégicos. Confira: — Foto: Arte/GLAB Relevancia brasileira Segundo estudo do Servi?o Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil tem a terceira maior reserva de terras raras de todo o mundo, com 21 milh?es de toneladas (em Minas Gerais, Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro, S?o Paulo e Roraima), ao lado da Rússia. Os maiores depósitos se concentram na China (44 milh?es de toneladas) e no Vietn? (22 milh?es de toneladas). Atualmente, est?o em andamento no país projetos relacionados a lítio, grafite, níquel, cobre e elementos de terras raras. No entanto, na avalia??o de Raul Jungmann, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Minera??o (Ibram), o país deve investir no desenho de uma política de governo que viabilize o melhor aproveitamento desses recursos. A Sigma Lithium, por exemplo, hoje o quarto maior complexo industrial mineral de lítio do mundo, desde sua funda??o, em 2012, trabalha com as melhores práticas de sustentabilidade socioambientiais na produ??o do Lítio Verde Quíntuplo Zero. Ou seja, uma opera??o carbono zero com zero uso de água potável, zero uso de químicos nocivos, zero barragem de rejeitos e zero uso de energia a carv?o, segundo a empresa. Ainda segundo o Ibram, no ranking mundial de minerais para transi??o energética, o Brasil ocupa a 14o posi??o na produ??o de cobre, 4o em alumínio, 8o em níquel, 5o em lítio, 1o em nióbio, 14o em zinco, 7o em cromo, 4o em grafita; 16o em titanio, 4o em vanádio e 37o em chumbo. — Foto: Arte/GLAB “O Brasil está na vanguarda do processo de transi??o energética e pode se tornar o eixo central das cadeias de abastecimento industriais globais 'carbono zero’, aponta Ana Cabral, CEO da Sigma Lithium. Segundo a executiva, o país tem vantagens para ocupar essa posi??o. Entre elas, a matriz energética 85% renovável e de baixo custo, um significativo parque industrial, capacidade de execu??o e capital humano treinado, recursos naturais abundantes (com vários minerais da tabela periódica) e ambiente operacional de baixo custo. Entre os primeiros passos est?o os estudos para o mapeamento geológico voltados às informa??es sobre os minerais estratégicos para a transi??o energética. O tema já está na mesa de conversas entre o MME e o SGB, que se responsabilizaria sobre o levantamento. “é preciso dotar o país de uma política. Para isso, algumas coisas s?o essenciais. Por exemplo, ao orientar sobre o que temos condi??es de verticalizar ou industrializar”, analisa Jungmann. Em maio, durante o Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos, organizado pelo Ibram, pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), instituto de pesquisa de atua??o nacional, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inova??o (MCTI), e pela Humana Servi?os em Sustentabilidade, foi lan?ado o green papel intitulado “Por uma política de minerais críticos e estratégicos para o Brasil e para o futuro”. A publica??o tem como proposta contribuir com o planejamento estratégico do desenvolvimento industrial do país conectado à promo??o da indústria mineral. Com isso, é possível avan?ar com a??es para a transi??o energética. Jungmann explica que “o green paper é uma contribui??o do setor empresarial para o governo, em especial ao Ministério de Minas e Energia, ao Congresso Nacional, à sociedade”. Em junho, o instituto apresentou o documento ao Congresso Nacional. O diretor-presidente do Ibram salienta que o Brasil tem uma grande oportunidade na corrida da transi??o energética e seu papel na descarboniza??o global. “Antes de tudo, sem minerais críticos n?o há futuro, porque n?o vai haver o processo de transi??o e de supera??o da emergência climática. Os minerais críticos do Brasil representam um passaporte para o futuro”, explica. Papel governamental Artigo publicado pela AIE no início de agosto aponta que, “à medida que os governos buscam a transi??o dos combustíveis fósseis e aceleram a implanta??o de energia limpa, os formuladores de políticas est?o dedicando mais aten??o à garantia de suprimentos de minerais essenciais”. Ainda segundo os autores, com o crescimento da demanda por materiais como cobre, lítio, níquel, cobalto e elementos de terras raras – essenciais para componentes tecnológicos de energia limpa – “as parcerias de governo para governo focadas no fornecimento de minerais est?o se tornando uma ferramenta cada vez mais popular, ajudando a estabelecer estruturas de coopera??o entre países produtores e consumidores”. No entanto, avaliam os pesquisadores da AIE, muitos desses acordos s?o descritos de forma genérica, sem detalhes de apoio. “Ao tornar as parcerias mais concretas e transparentes, os governos podem enviar um sinal importante sobre como garantir?o que novos projetos de minera??o sejam desenvolvidos de forma responsável”, sugere o artigo da agência internacional. A transi??o energética, dependente de minerais, sobretudo os críticos e estratégicos, segundo Ana Cabral, oferece oportunidades de desenvolvimento que n?o podem ser desperdi?adas pelo Brasil, que deve investir no mapeamento mineral do território, para que seja possível planejar investimentos com dados precisos, em uma base informatizada e unificada, abrangendo concentra??o, logística e energia disponível, por exemplo, além de estudos sobre demandas gerais de infraestrutura. Com uma política industrial é possível avan?ar na cadeia produtiva, lidar com quest?es como flutua??es da demanda global e acompanhar mais de perto os avan?os tecnológicos. A vis?o integrada permite recorrer ao ajuste de oferta de acordo com as oportunidades de mercado, alinhadas às pautas ambientais e demandas climáticas. Ainda segundo a executiva, uma política de Estado deve contemplar ainda a concess?o de incentivos e parcerias, com contrapartidas voltadas à descarboniza??o e a uma transi??o energética justa e inclusiva. Minerais críticos e estratégicos Os minerais têm uma série de classifica??es, como no caso dos críticos e estratégicos, de acordo com as características do mercado em que est?o inseridas. Os minerais críticos têm papel relevante nas cadeias produtivas e no desenvolvimento econ?mico de um país, inclusive para a evolu??o de uma economia de baixo carbono. No entanto, podem envolver quest?es políticas e geopolíticas e regula??es comerciais, por exemplo. S?o usados na fabrica??o de produtos como celulares, turbinas eólicas, painéis solares e carros elétricos. Os minerais estratégicos incluem os críticos. No entanto, nem sempre o que é crítico para um país é para outro. Essa avalia??o vai depender dos estudos e da defini??o de objetivos e da demanda, feita por cada na??o, em rela??o às reservas e suas cadeias industriais. Como explica Lúcia Xavier, pesquisadora titular do Cetem, quando se fala em minerais estratégicos, o Brasil leva grande vantagem. “A dota??o mineral do país é diversificada. Temos vários minérios com alto teor, com importancia econ?mica e passíveis de serem explorados.”
