CXMA conecta desafios do agro mineiro à agenda da COP30

Desenvolvimento do agronegócio foi pauta importante na Alesc em 2022

Sin?nimo de desenvolvimento sustentável,loterias caixa mega sena de hoje a agricultura familiar catarinense é responsável pela principal parcela do agronegócio do estado. Uma dinamica interessante levando em conta que Santa Catarina é o maior produtor de suínos, o segundo maior de aves em todo o Brasil e o quarto maior produtor de leite. 80% das propriedades agrícolas possuem menos de 30 hectares, o que caracteriza a agricultura familiar.

As informa??es s?o do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado estadual Moacir Sopelsa (MDB), que ressaltou a importancia de 2022 para a agricultura familiar catarinense.

— Santa Catarina, possui um pouco mais de 1% do território brasileiro e somos o maior produtor de suínos e o segundo maior produtor de aves e o quarto maior produtor de leite, além de todos os produtos hortifruti. Isso n?o quer dizer que temos grandes produ??es. A nossa produ??o é feita por pequenos produtores, de pequenas propriedades. As propriedades que tem cinco hectares, 10, 20 hectares. E ali s?o centenas de milhares de quilos de alimentos que saem. E essa é a nossa agricultura chamada de agricultura familiar.

Para Sopelsa, o principal projeto aprovado ao longo de 2022 foi o Programa Vale-Leite (Lei 18.517/2022), que tem como objetivo garantir a seguran?a alimentar dos estudantes de baixa renda. A partir de 2023, 81.124 estudantes matriculados no ensino fundamental da rede pública de ensino ir?o receber um litro de leite pasteurizado e homogeneizado todas as semanas, incluindo períodos de férias e feriados.

— O Vale Leite, programa que propus e tentei realizar há 24 anos, agora foi possível quando assumi o governo do Estado. Para mim, é uma conquista muito grande. N?o porque vai fazer uma grande diferen?a no consumo da quantidade de leite, porque representa 4,2 milh?es de litros, o que é menos do que o setor produz em dois dias. Mas o cunho social, o alcance, que esse projeto tem, de a crian?a poder levar para casa o litro de leite e ajudar a alimentar a família, é o mais importante, explica.

Visando estimular a produ??o agrícola, a Alesc também aprovou o projeto de Lei 18.355/2022, que incentiva a compra de, pelo menos 30%, dos produtos da agricultura familiar pelos órg?os e entidades públicas. O propósito é priorizar os assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

Infraestrutura e cuidados sanitários

Muitas famílias que vivem nas zonas rurais do estado utilizam energia elétricas de cooperativas que n?o da Celesc. O crescimento da produ??o faz com que a demanda de energia seja mais alta, e o agricultor precise de maior for?a elétrica. Durante o ano de 2022, foi aprovado pela assembleia a possibilidade do governo do estado realizar convênios e baixar os custos para as cooperativas de eletrifica??o rural, atendendo milhares de comunidades rurais.

— A maioria das nossas redes de interior ainda s?o atendentes monofásicos e como a produ??o cresceu e está crescendo, as propriedades se tornam uma grandes produtoras, com equipamentos mais modernos, com mais energia. A falta de investimentos nas redes trifásicas prejudica esse movimento. Esse é um projeto que está no or?amento para levantar recursos para a Secretaria de Agricultura. Tive a oportunidade, como governador, de encaminhar o or?amento para 2023, onde prevemos , na história da agricultura, o maior volume de recursos para a agricultura de Santa Catarina — explica Sopelsa.

Outra quest?o importante debatida ao longo do ano foram as catástrofes climáticas que atingiram o nosso estado e como auxiliar os produtores. Para isso, foram liberados pela Alesc R$5 milh?es para serem distribuídos para os agricultores. O Programa Recome?a SC tem como premissa estimular a reconstru??o e retomada dos pequenos e micronegócios que, em algum momento, foram afetados por desastres naturais. Isso é feito por meio de linha de crédito do Badesc, com juros subsidiados pelo Estado. Em 2022, foi instituída a Lei 8.385/2022, que incluiu entre os beneficiados os produtores que foram atingidos pela incidência incomum de pragas e doen?as.

— No ano passado (2021), durante a estiagem, se n?o me falhar a memória, a Assembleia liberou R$15 milh?es. Esses foram gestos em defesa da agricultura familiar — relembra Sopelsa.

Como a agricultura catarinense é formada principalmente por famílias produtoras, entende-se que os recursos financeiros ali investidos s?o menores do que nas grandes propriedades. Avaliando esse cenário, foi aprovada a Lei 18.518/2022, ampliando o teto de enquadramento para os microprodutores rurais. De R$360 mil, o valor foi alterado para R$500 mil, alinhando com a legisla??o federal que define os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), qualificando os produtores para pedido de empréstimos e auxílios.

— Se o agricultor tivesse uma renda maior de R$360 mil, ele já n?o era considerado pequeno produtor, para poder fazer um financiamento, conseguir redu??o de juros e afins. Com a lei que nós aprovamos, o produtor só deixa de ser considerado pequeno quando ultrapassar os R$500 mil de faturamento. Hoje, se o valor de faturamento for de R$500 mil reais, dependendo da atividade realizada, n?o sobra nem R$10 mil reais para ele. Ent?o precisamos aumentar esse teto para que ele tenha algum benefício — afirma Sopelsa.

Permanência do jovem no campo

A cultura da agricultura familiar foi passada de gera??o a gera??o, e ao longo dos anos, muitos jovens têm buscado outros meios de sobrevivência, migrando para as cidades. Esse movimento prejudica, de certa forma, o sistema do agronegócio, que tem cada vez menos m?o de obra.

Um dos projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo instituiu o Programa Jovem Agricultor, que tem como principal objetivo manter os jovens no campo. O programa oferece ao jovem financiamentos com taxas e prazos diferenciados para a compra de maquinários, insumos e outros.

Para Sopelsa, esse foi um passo importante, mas é necessário sempre buscar mais. Além do incentivo financeiro, ele destaca a necessidade de promover mais educa??o nas áreas rurais e melhora da infraestrutura como chave para que o jovem queira permanecer realizando as atividades.

— Nós temos que come?ar diferente. As pessoas no campo precisam de uma infraestrutura melhor. Infraestrutura, estrada, comunica??o, energia elétrica e educa??o de qualidade s?o coisas que precisam acontecer no campo para incentivar o jovem. Muitas vezes o jovem quer ir para a cidade, fazer faculdade em outras áreas, mas se tiver cursos mais profissionalizantes, boas escolas técnicas onde você pode ter um tempo, aprender, e ficar mais seguro do que você vai fazer. é esse apoio que é importante para o jovem do campo.

Os projetos aprovados ao longo do ano trar?o diferentes benefícios aos produtores, estimulando cada vez mais o desenvolvimento das propriedades agrícolas e da economia catarinense. Para Sopelsa, 2022 foi um ano importante para a agricultura do estado.

— Eu vejo que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina teve um ano importantíssimo, com diversos projetos de leis aprovados. Muitos projetos de lei que, às vezes, passam despercebidos, mas que foram aprovados. Temos diversas frentes parlamentares voltadas para a agricultura: suinocultura, do leite , do cooperativismo, e isso sempre gera a??es que v?o ao encontro do nosso agricultor. Ent?o, 2022 foi importantíssimo em todos os setores, principalmente olhando para a??es que beneficiam o produtor — finaliza.

Acesse o site da Alesc e saiba mais.

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